Diz secretaria
SMTT não recebeu decisão sobre gratuidade em ônibus para portador de transtorno mental
O município, de acordo com a decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da 5ª Vara Cível, terá prazo de cinco dias úteis para a concessão de passe livre a estas pessoas, para realização de tratamento de saúde, especialmente para deslocamento a órgãos de saúde e farmácias.
21/09/2016 às 13h53, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Até o final de terça-feira (20), a SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) não tinha recebido a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia, que concede transporte gratuito nos ônibus urbanos para portadores de transtornos mentais, cujos nomes constem na ação movida pela Defensoria Pública, segundo informações da secretaria de Comunicação.
“A SMTT não terá nenhuma dificuldade para atender a decisão judicial”, afirmou o secretário Pedro Boaventura. Mas orienta às pessoas que se julguem no direito do benefício que antes de se dirigirem à secretaria, para solicitá-lo, observe se o nome dela consta na lista da Ação Civil Pública protocolada pela Defensoria Pública junto ao Tribunal de Justiça.
Em Feira de Santana, alguns segmentos da sociedade local têm garantido, por lei municipal, o direito à gratuidade por motivo de saúde: os deficientes auditivos, físicos e visuais e portadores de doenças renais crônicas.
O município, de acordo com a decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da 5ª Vara Cível, terá prazo de cinco dias úteis para a concessão de passe livre a estas pessoas, para realização de tratamento de saúde, especialmente para deslocamento a órgãos de saúde e farmácias.
Leia Também: Justiça determina transporte gratuito a pessoas com transtornos mentais em Feira de Santana
Mais Notícias
Representação Feminina
Estudante da Uefs conta os principais desafios na igualdade de gênero em Cursos de Ciências Exatas
Natural do município de Governador Mangabeira, a jovem de 23 anos já idealiza seu futuro acadêmico através do seu curso...
28/03/2024 às 06h37
Feira de Santana
Pais reclamam sobre obra inacabada de escola no bairro Papagaio: “Arrumaram de qualquer jeito"
Moradores cobraram uma resposta do poder público municipal, pois as obras no local estão inacabadas e as aulas já retornaram....
27/03/2024 às 22h28
Após diálogo com a prefeitura e gestão
Servidores do Samu não suspenderão as atividades nesta quinta-feira (28); paralisação pode ocorrer na Micareta
Deu-se um prazo para que o atendimento à pauta de reivindicação seja definido até o dia 14 de abril.
27/03/2024 às 21h18
Feira de Santana
Dia Mundial do Teatro: conheça os projetos que favorecem o desenvolvimento de crianças e jovens em Feira de Santana
Ao todo, seis teatros fazem parte da composição dos espaços no município.
27/03/2024 às 20h10
Feira de Santana
Feira “Saberes e Sabores” marca o encerramento do mês da mulher na Uefs
Além da oferta de produtos oriundos da agricultura familiar, o evento também recebeu o apoio da Secretaria Estadual de Políticas...
27/03/2024 às 20h01
Doação
Campanha Lacre do Bem faz entrega de cadeiras de rodas em Feira de Santana
Desde 2013, a iniciativa tem feito a diferença na vida de muitas pessoas através da acessibilidade, doando cadeiras de rodas....
27/03/2024 às 18h35