Projeto Caravana da Ouvidoria propõe apoio da população para fiscalizar obras públicas

^{Daniela Cardoso}

O Tribunal de Contas da Bahia deu início ao Projeto Caravana da Ouvidoria. Para falar sobre esta iniciativa, o ouvidor Paulo Figueiredo esteve no programa Acorda Cidade na manhã desta quinta-feira (25). Ele começou explicando o que é a caravana da ouvidoria.

“Caravana da ouvidoria é uma ação desenvolvida pela Ouvidoria do Tribunal de Contas e faz parte de uma diretriz estratégica dentro da instituição, que visa aproximar o Tribunal de Contas do cidadão e em contrapartida observar essa aproximação, fiscalizando a aplicação de recursos públicos, que se destinam à realização de obras e prestação de bons serviços”, afirmou.

Ele destacou que o Tribunal de Contas do Município fiscaliza os órgãos públicos municipais e o Tribunal de Contas do Estado fiscaliza recursos estaduais, mas também fiscaliza o recurso quando ele vem para o município através de convênio ou qualquer outro ajuste. “O recurso é repassado do estado para a prefeitura, sendo que normalmente é um recurso maior e a prefeitura entra com um valor menor, que chama-se contrapartida”, explicou.

De acordo com o ouvidor Paulo Figueiredo, o Tribunal de Contas não tem quantidade suficiente de técnicos para olhar todas as obras que estão sendo realizadas no estado da Bahia. Por isso, conforme explicou, essa ação denominada Caravana da Ouvidoria vem pedir à população que seja um auditor social para fiscalizar o recurso público. 

“Essa ação visa acordar as pessoas para que elas fiquem atentas às obras que estão sendo realizadas no município, a prestação de serviço que está sendo realizada e qualquer sinal de irregularidade na aplicação desse recurso, elas devem sinalizar ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

Paulo Figueiredo explicou como a denúncia pode ser feita em caso de irregularidades. “O cidadão pode tirar fotos quando a obra for iniciada, deve tirar foto da placa da obra, que sinaliza se os recursos são federais, estaduais ou municipais. A placa também indica o valor e o tempo de execução da obra. Depois disso, a pessoa deve acompanhar o andamento da obra e ir tirando fotos. Se ele perceber que a obra foi paralisada ou que se diminuiu muito o número de trabalhadores, ele deve entrar em contato com as instituições de controle, que é o Tribunal de Contas do Estado. A denúncia pode ser feita através do www.tce.ba.gov.br, pelo telefone 0800 284 3115 ou através do WhatsApp 71. 99902.0166. Ele deve localizar onde está sendo realizada aquela obra, contar o que ocorreu durante o período e encaminhar para a gente. Se a pessoa não quiser se identificar, basta solicitar o sigilo das informações”, informou.