Brasil
Ministério Público defende bloqueio e até banimento do WhatsApp no Brasil
Motivo é a falta de colaboração do aplicativo com pedidos judiciais.
30/07/2016 às 08h14, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
O WhatsApp realmente não está sendo bem visto na esfera judiciária brasileira. Depois de sofrer três bloqueios por ordem judicial, agora o aplicativo é alvo de crítica pesada por parte do Ministério Público Federal, além de todos os ministérios públicos das unidades federativas, que defendem que o WhatsApp seja bloqueado e até mesmo extinto do país.
O motivo é justamente a disputa legal em torno do app. Como o WhatsApp não tem apresentado dados solicitados pela Justiça durante investigações, o Ministério Público Federal entende que está ferindo o Marco Civil da Internet, que determina a colaboração com órgãos do governo, além de obrigar que as aplicações mantenham registro de atividades dos usuários por pelo menos seis meses, para entregar quando solicitados à Justiça.
O WhatsApp tem serviço de criptografia que impedem a troca de mensagens, embora não tenha apresentado laudos à Justiça sobre este fato. O Ministério Público entende que as empresas usam este argumento para se negar a entregar outros dados não criptografados e metadados.
Em nota técnica, o Ministério Público sugere que enquanto a empresa não colaborar deve ser alvo de sanções como advertências, multas e bloqueio de contas bancárias – o que aconteceu recentemente no Amazonas, com decisão de bloquear R$ 38 milhões do Facebook, dono do WhatsApp. Caso a empresa siga não colaborando, o serviço seria "inadequado" para continuar funcionando no Brasil.
Fonte: Correio
Mais Notícias
Energia
Especialistas explicam impactos da descarga elétrica no corpo e quais medidas legais podem ser acionadas pelas vítimas
Caso seja atingida, a vítima pode solicitar o amparo da justiça.
26/03/2024 às 07h44
Brasil
Daniel Alves deixa prisão após pagamento de fiança
Alves recorreu da sentença e Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão...
25/03/2024 às 16h54
Internacional
Daniel Alves paga fiança e será solto após condenação por estupro em Barcelona
Brasileiro ficará em liberdade provisória, enquanto recursos da sentença são analisados pela Justiça espanhola.
25/03/2024 às 08h43
Caso Marielle
Ricardo Lewandowski diz que crime foi esclarecido, mas "novos elementos" podem surgir
A entrada da PF no caso Marielle ocorreu em fevereiro do ano passado, por decisão do então ministro da Justiça,...
24/03/2024 às 15h53
Brasil
Inteligência artificial será usada para revisar cadastros do Bolsa Família
O anúncio foi feito na última semana, no lançamento do plano anual da rede de fiscalização do Bolsa Família e...
24/03/2024 às 14h40
Polícia
Polícia Federal prende suspeitos do assassinato de Marielle Franco
Operação prendeu Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, deputado federal do RJ, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.
24/03/2024 às 07h10