Bahia
Escola Judiciária da Bahia disponibiliza Banco de Sentenças para consulta online
No site, as sentenças estão organizadas por temas, tais como: abuso de poder político e econômico; boca de urna; captação ilícita de sufrágio; crime eleitoral; direito de resposta; doação de campanha; mesário faltoso; prestação de contas de candidatos e partidos políticos; propaganda eleitoral e registro de candidatura.
27/07/2016 às 13h22, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-BA disponibilizou um Banco de Sentenças com decisões de juízes eleitorais da Bahia, que podem ser consultadas na página da EJE no portal do Regional baiano. O Banco pode ser acessado pelo público em geral através deste link.
No site, as sentenças estão organizadas por temas, tais como: abuso de poder político e econômico; boca de urna; captação ilícita de sufrágio; crime eleitoral; direito de resposta; doação de campanha; mesário faltoso; prestação de contas de candidatos e partidos políticos; propaganda eleitoral e registro de candidatura.
Segundo a Diretora da EJE, Juíza Fabiana Pellegrino, o Banco de Sentenças é “uma importante via de acesso ao conhecimento e aprimoramento das decisões, no âmbito da Justiça Eleitoral, tendo os magistrados a oportunidade de divulgar suas produções jurisdicionais.”
Mais Notícias
Baha
Em época de chuva, os cuidados com as redes coletoras de esgoto precisam ser redobrados
Nenhuma rede de esgoto está projetada para receber água pluvial, que deve ser escoada pela rede de drenagem municipal.
24/04/2024 às 22h18
Bahia
Sindicombustíveis diz que oferta de gasolina e diesel segue normal e nega declarações da Sindipetro
A Refinaria de Mataripe informa que as unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP, encontram-se em manutenção não-programada.
24/04/2024 às 20h57
Bahia
STJ mantém habeas corpus do filho de Binho Galinha após parecer do MPF e nega pedidos de outros réus
Em março, o ministro do STJ já havia concedido habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares.
24/04/2024 às 15h53
Bahia
Câmeras com Inteligência Artificial da Viabahia registram uso do celular e a ausência do cinto
Equipamento tem uso compartilhado com a PRF. O videomonitoramento também contribui para a prevenção de crimes, como roubo de cargas....
24/04/2024 às 08h38
Bahia
Ministério da Saúde e Google firmam parceria para otimizar acesso a informações sobre UBSs na Bahia
Parceria visa atualizar dados de mais de 4,2 mil postos de saúde no estado.
24/04/2024 às 08h14
Bahia
Postos SAC Feira II e Juazeiro realizam atendimento especial para RG neste sábado (27)
Atendimento precisa ser agendado através do aplicativo ou Portal de Serviços do Estado.
24/04/2024 às 08h03