Ibametro e ANP fazem Operação de fiscalização em Postos de Combustíveis

^{Acorda Cidade}

Em operação realizada entre os dias 19, 20 e 21 de julho, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vistoriaram 30 postos de combustíveis no município de Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Malhada de Pedras. O objetivo desta operação é coibir irregularidades lesivas ao consumidor nesta região.

Com roteiro pré-estabelecido entre os órgãos, a ação vistoriou aspectos como a qualidade e o volume das bombas de combustível que devem possuir lacre inviolável do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade (Inmetro).

Para o diretor geral do Ibametro, Luiz Freire, a ação conjunta vem ocorrendo durante todo o ano e em diversas regiões do Estado, visando combater práticas ilícitas que ameaçam os direitos dos consumidores. “Verificamos nessas operações se o volume de combustível entregue ao consumidor é o mesmo indicado no painel da bomba. Também observamos se há rompimento no lacre do Inmetro, o estado de conservação das mangueiras e da bomba medidora de combustível”.

Resultado

A Operação fiscalizou 90 bombas, sendo 14 reprovadas por apresentarem algum tipo de irregularidade. Desses, 06 foram interditados e 04 instrumentos foram autuados com erros de vazão em prejuízo ao consumidor.

Penalidades

Quando um estabelecimento é autuado pelo Ibametro, ele tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa administrativa junto ao órgão. Caso esta não seja acolhida, pagará multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, aplicadas levando em conta os critérios de reincidência, porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento da fiscalização.

Orientação ao consumidor

O consumidor pode contribuir com a fiscalização metrológica observando os lacres e selos na bomba de combustível. Outro procedimento é solicitar ao gerente do posto a realização do teste de quantidade na sua presença. A cada 20 litros é admissível erro de 100 ml. Caso haja irregularidade, denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888.