Feira de Santana

Lojistas participantes da 'Liquida Feira' podem parcelar ICMS em duas vezes

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a participação da Sefaz em campanhas como a ‘Liquida Feira’ evidencia a preocupação do Governo do Estado em fortalecer o mercado local

21/07/2016 às 09h31, Por Kaio Vinícius

Compartilhe essa notícia

Acorda Cidade

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de julho poderá ser pago, em duas vezes, pelos lojistas participantes da ‘Liquida Feira 2016’, campanha realizada em Feira de Santana até o dia 17 deste mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os pagamentos serão feitos em parcelas iguais e consecutivas, com vencimento em 9 de agosto e 9 de setembro. O parcelamento foi estabelecido pelo Decreto nº 21.974 publicado na edição de 15 de julho do Diário Oficial do Estado.

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a participação da Sefaz em campanhas como a ‘Liquida Feira’ evidencia a preocupação do Governo do Estado em fortalecer o mercado local, tendo em vista principalmente o atual cenário econômico. “Medidas como essa possibilitam maior fôlego financeiro às empresas, mediante parcelamento do ICMS, especialmente [nos] momentos [em que] o comércio normalmente tem redução em suas vendas”. Ele disse que iniciativas como a ‘Liquida Feira’ também são boas para os consumidores, que podem comprar mercadorias por preços mais baixos.

O parcelamento em duas vezes alcança também o recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas em junho de 2016. Nesse caso, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de julho e 25 de agosto. O benefício não se aplica aos contribuintes do Simples Nacional, pois o recolhimento dos tributos dessas empresas é feito através da Receita Federal.

Também não fazem jus aos prazos especiais de pagamento previstos contribuintes que desenvolvem atividades no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos; de caminhões, reboques e semi reboques, ônibus e microônibus novos e usados; e de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).
 

Compartilhe essa notícia

Categorias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Notícias

Rua Antônio Carvalho

Feira de Santana

Moradores do bairro Caseb reclamam de odor e buracos devido a esgoto

Mariana Barbosa, que reside na Rua Antônio de Carvalho disse que o esgoto é oriundo de um condomínio das imediações....

28/03/2024 às 10h30

Terminal rodoviário de feira de santana foto

Feira de Santana

Terminal Rodoviário de Feira de Santana registra movimento intenso às vésperas do feriado

Segundo a ViaBahia, a BR-324, que liga Feira a Salvador, deve receber um aumento de 11,5% no fluxo de veículos...

28/03/2024 às 09h45

Galpão de Peixes

Feira de Santana

Galpão de peixes no Centro de Abastecimento amanhece com filas nesta Quinta-feira Santa

Além dos peixes, outros produtos comercializados no Centro de Abastecimento, à exemplo do quiabo, estão com uma grande procura.

28/03/2024 às 09h25

Estudantes de Exatas

Representação Feminina

Estudante da Uefs conta os principais desafios na igualdade de gênero em Cursos de Ciências Exatas

Natural do município de Governador Mangabeira, a jovem de 23 anos já idealiza seu futuro acadêmico através do seu curso...

28/03/2024 às 06h37

Pais denunciam obra inacabada na Escola Antônio Carlos Pinto no Papagaio - ft Paulo José - Acorda Cidade

Feira de Santana

Pais reclamam sobre obra inacabada de escola no bairro Papagaio: “Arrumaram de qualquer jeito"

Moradores cobraram uma resposta do poder público municipal, pois as obras no local estão inacabadas e as aulas já retornaram....

27/03/2024 às 22h28

Servidores do Samu não suspenderão as atividades nesta quinta-feira (28); paralisação pode ocorrer na Micareta

Após diálogo com a prefeitura e gestão

Servidores do Samu não suspenderão as atividades nesta quinta-feira (28); paralisação pode ocorrer na Micareta

Deu-se um prazo para que o atendimento à pauta de reivindicação seja definido até o dia 14 de abril.

27/03/2024 às 21h18

image

Rádio acorda cidade