Reunião discutirá estratégias para enfrentamento à sonegação fiscal na Bahia

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Com o objetivo de discutir estratégias de enfrentamento à sonegação fiscal e recuperação de ativos na Bahia, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) promoverá hoje, dia 20, às 14h30, uma reunião no Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Idealizado pelo Ministério Público estadual e integrado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça e MP, que exerce atualmente a Secretaria-Geral, o Cira tem o objetivo de aprimorar as ações na busca da efetividade na recuperação de ativos financeiros do Estado. Segundo o procurador de Justiça, Geder Gomes, que é o membro do MP na Secretaria-Geral do comitê desde maio desse ano, estão sendo realizadas reuniões semanais com o intuito de melhorar a eficácia do Estado da Bahia nos resultados dos processos de execução fiscal e crimes tributários.

Ele destacou que o MP está reforçando sua atuação no comitê, por meio do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf) e das Promotorias de Combate à Sonegação fiscal. Desde maio, já foram realizadas quatro reuniões do comitê, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, que contou com a participação do procurador de Justiça Geder Gomes; do coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Luís Alberto Pereira; da desembargadora presidente do TJ, Maria do Socorro Barreto Santiago; desembargadores; juízes das Varas Criminais Especializadas e da Fazenda Pública; procuradores do Estado; e auditores fiscais. Geder Gomes complementou que, com o intuito de reforçar a atuação do comitê, o Poder Judiciário vem analisando a possibilidade de alterações de competências das Varas. Além disso, o Ministério Público já iniciou as tratativas para interiorização do Cira através das Promotorias de Justiça Regionais de Combate à Sonegação Fiscal.

Visita ao Cisp de Minas Gerais

No dia 1º deste mês, uma comitiva da Bahia visitou o Ministério Público de Minas Gerais para coletar experiências positivas e conhecer as tecnologias de ponta utilizadas no Estado, onde foi criado o primeiro Cira do país. Além do procurador de Justiça Geder Gomes e do promotor de Justiça Luís Alberto Pereira, também viajaram para Minas Gerais um grupo de auditores fiscais da Sefaz. “Essa viagem possibilitou que conhecêssemos de perto o trabalho de profissionais qualificados e a estrutura de equipamentos e softwares de Minas Gerais. Nosso objetivo é promover a atualização da nossa equipe e replicar algumas ações exitosas”, afirmou Geder Gomes. Também no âmbito das articulações do Cira, ele e o coordenador do Gaesf ministraram uma palestra para cerca de 200 auditores fiscais, no último dia 14, durante a reunião de metas da Sefaz, sobre a perspectiva de interiorização do Cira. Criado em março de 2012, o Cira vem contribuindo para a mudança da realidade baiana, fazendo com que órgãos públicos, empresas privadas e cidadãos percebam que o crime contra a ordem tributária e a sonegação fiscal não são problemas apenas do Estado, pois afetam a sociedade em geral.