levantamento
Sefaz diz que a Bahia tem a menor alíquota de ICMS para cerveja do Nordeste
Governo do Estado não elevou a alíquota de ICMS por meio do Projeto de Lei 21.914/16, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia.
21/06/2016 às 07h46, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A Bahia tem a menor alíquota de ICMS do Nordeste e uma das cinco menores do país aplicadas a cerveja. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apenas São Paulo e Rio de Janeiro cobram imposto abaixo da alíquota baiana.
Mesmo com uma das cinco menores tributações do país sobre esse tipo de produto, o Governo do Estado não elevou a alíquota de ICMS por meio do Projeto de Lei 21.914/16, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última quinta-feira (16). O projeto estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais depositem no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do valor do benefício concedido.
A medida adotada pelo Governo do Estado repercute unicamente nas empresas contempladas e não traz nenhum impacto para segmentos que não usufruem desses benefícios, esclarece ainda a Secretaria da Fazenda do Estado. Criados com o objetivo de atrair investimentos para a Bahia, esses incentivos, na prática, permitem que as empresas beneficiárias fiquem com parte do ICMS embutido nas vendas de mercadorias. Esses benefícios correspondem a um desconto de até 81% do ICMS devido. De acordo com a nova lei, um décimo deste valor deverá ser devolvido pelas empresas beneficiárias na forma de contribuição financeira destinada às políticas sociais do Estado.
A fixação desta contrapartida financeira para a concessão e manutenção de incentivos fiscais, esclarece ainda a Secretaria, foi acordada no último encontro de governadores do Nordeste, realizado em Maceió, no dia 19 de maio. A medida está em sintonia com os encaminhamentos no âmbito nacional, incluindo o governo federal e os demais estados, para o enfrentamento da crise econômica que pressiona fortemente as finanças públicas.
Mais Notícias
Bahia
Autor Mateus Ântoni de Feira de Santana leva seu novo livro ", amor," para a Bienal da Bahia
Obra ambientada no interior da Bahia narra a história de um amor impossível.
25/04/2024 às 11h26
Turismo
Intervenções da Secretaria de Turismo qualificam Camaçari como destino turístico
São 42 km de orla marítima, quatro rios navegáveis e patrimônio histórico que inclui a Paróquia do Divino Espírito Santo....
25/04/2024 às 10h38
Negligência
Estudantes são transportados em carroceria de caminhonete na cidade de Riacho de Santana
Conhecido como "pau de arara", esse tipo de transporte é totalmente irregular.
25/04/2024 às 10h01
Bahia
Levantamento do Sinjorba vai identificar jornalistas que atuam no interior
O Sinjorba solicita a colaboração da categoria. O pedido é para que todos que atuam no interior respondam ao questionário....
25/04/2024 às 09h39
Baha
Em época de chuva, os cuidados com as redes coletoras de esgoto precisam ser redobrados
Nenhuma rede de esgoto está projetada para receber água pluvial, que deve ser escoada pela rede de drenagem municipal.
24/04/2024 às 22h18
Bahia
Sindicombustíveis diz que oferta de gasolina e diesel segue normal e nega declarações da Sindipetro
A Refinaria de Mataripe informa que as unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP, encontram-se em manutenção não-programada.
24/04/2024 às 20h57