Proposta da Bahia que muda regras da biometria é aprovada pelos Detrans

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A captura de foto e impressão digital do cidadão para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ter validade de dez anos. Atualmente, o prazo é de cinco anos. O condutor que precisa renovar a carteira ou tirar a segunda via do documento tem que passar novamente pelos procedimentos de foto e biometria. Com a mudança, os dois serviços de habilitação seriam disponibilizados pela internet e aplicativos para smartphones, evitando a repetição da captura de imagens presencialmente.

A nova regra foi proposta pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) no 53° Encontro Nacional dos Detrans, nesta quarta-feira (15), em Brasília, e aprovada por unanimidade. A decisão segue agora para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a quem cabe regulamentar a matéria e colocá-la em vigor no país.

"Não faz sentido obrigar o condutor a comparecer ao órgão de trânsito para a captura de novas imagens, toda vez que ele perde a habilitação ou ela vence, já que a tecnologia nos dá suporte. A Bahia está pronta para atender o condutor pelo site e aplicativo sem a necessidade da biometria, nesses casos", declara o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.

O presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e diretor-geral do Detran-PR, Marcos Elias da Silva, afirma que a entidade vai cobrar do Denatran que a medida proposta pela Bahia vire lei rapidamente . "É importante que o Denatran entenda que existe um avanço tecnológico na captura dessas imagens e validação do banco de dados, material que pertence aos estados. A mudança deve ser implementada logo porque representa comodidade e agilidade".