Cadastramento biométrico em Salvador será obrigatório a partir de novembro

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A todo vapor no trabalho de preparação das eleições municipais que acontecem em 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já está de olho também no período pós-pleito, quando pretende acelerar o procedimento de cadastramento biométrico do eleitorado no estado.

Em entrevista ao boletim semanal “TRE-BA Notícias”, o presidente da Corte, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, informou que, a partir de novembro deste ano, período em que será reaberto o cadastro eleitoral, eleitores de Salvador serão convocados a comparecer obrigatoriamente aos postos da Justiça Eleitoral para realizar o procedimento que consiste na coleta das impressões digitais, da assinatura e da foto da face.

O cadastramento em caráter convocatório ou extraordinário, como é denominado, determina que o eleitor se dirija até um posto de atendimento para ser submetido ao procedimento dentro de um prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Em Salvador será de um ano, de novembro de 2016 a novembro de 2017.

Interior
Além da capital baiana, a biometria acontecerá em todas as zonas eleitorais do interior, de forma ordinária ou extraordinária. Os eleitores das 79 cidades que ainda não iniciaram o cadastramento no estado deverão, também a partir de novembro, iniciar o procedimento. Entre os municípios do interior, será em breve definido quais farão o procedimento por convocação obrigatória ou, do contrário, de forma ordinária (à medida que o eleitor procura atendimento).

Identificação híbrida pela primeira vez

Na entrevista, o presidente falou também dos trabalhos preparatórios para as eleições em um ano de ajustes fiscais drásticos, mas antecipou outra novidade. Pela primeira vez, a instituição se prepara para realizar eleições municipais utilizando três modalidades de identificação na votação: a modalidade de voto com identificação exclusivamente biométrica (nas cidades cuja convocação para o cadastramento já foi encerrada); o formato tradicional de assinatura manual; e o modelo híbrido, que ocorrerá em cidades onde parte do eleitorado se identificará de forma biométrica e outra parte no modelo tradicional. Nesta última categoria estão os eleitores de Salvador e de mais 294 cidades em que a biometrização também já havia começado.

A iniciativa adotada pelo desembargador segue estratégia cujo objetivo é começar a testar o sistema de forma mais abrangente. Vale pontuar que em Salvador, do total de 1.950.246 de eleitores, mais de 200 mil se anteciparam e procuraram a Justiça Eleitoral para fazer o cadastramento biométrico entre novembro de 2014 e maio de 2016, apesar de o procedimento não ter sido obrigatório neste período. Esses eleitores já estão aptos a votar utilizando as impressões digitais. Os demais que não procuraram o TRE-BA votarão pelo método tradicional.