Brasil
Decreto prorroga licença-paternidade para servidores regidos pela Lei 8.112
De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias comumente concedidos.
04/05/2016 às 10h57, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias comumente concedidos.
As mudanças também são aplicáveis a quem obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças com idade até 12 anos incompletos. O decreto prevê ainda que o beneficiado pela prorrogação da licença não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante o período.
“O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço.”
Mais Notícias
Brasil
Milhares de indígenas marcham em Brasília
Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários.
23/04/2024 às 13h50
Mega-Sena
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
O sorteio será realizado a partir das 20h, horário de Brasília.
23/04/2024 às 10h43
Brasil
'Lua Cheia Rosa' poderá ser vista nesta terça-feira (23) no Brasil
Fenômeno poderá ser visto assim que a Lua aparecer no céu.
23/04/2024 às 07h50
Brasil
Prazo para inscrição em editais do Santander para captar recursos para projetos sociais na Bahia é prorrogado
Neste ano, os projetos selecionados receberão até R$ 400 mil do Santander, além de formação e acompanhamento técnico especializado.
22/04/2024 às 15h29
Brasil
Brasil é campeão no Mundial de Robótica em Houston
Neste ano, o Brasil teve a maior delegação desde que o primeiro time brasileiro disputou o torneio, em 2000. Foram...
22/04/2024 às 07h54
Brasil
Voçorocas avançam no Oeste do Maranhão e assustam moradores; conheça o fenômeno
Centenas de casas estão ameaçadas, muitas já foram até abandonadas porque estão à beira do abismo. As crateras já engoliram...
20/04/2024 às 23h41