Senado
Idosos com mais de 80 anos poderão ter prioridade de atendimento
O autor do PLC 47/2015, deputado Simão Sessim (PP-RJ), justifica que essas pessoas têm a mobilidade mais reduzida do que aquelas que ainda estão na faixa dos 60 anos.
28/11/2015 às 15h39, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Senado – O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) determina ser obrigação do governo e de toda a sociedade assegurar aos mais velhos prioridade nos serviços de saúde, educação, cultura e alimentação. O projeto de lei da Câmara (PLC) 47/2015, aprovado na última quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) prevê que, entre os idosos, os maiores de 80 anos devem ter um tratamento especial. A matéria vai ao Plenário.
O autor do PLC 47/2015, deputado Simão Sessim (PP-RJ), justifica que essas pessoas têm a mobilidade mais reduzida do que aquelas que ainda estão na faixa dos 60 anos. Ele destaca o aumento da expectativa de vida no país e a consequente formação de um grupo populacional com mais de 80 anos, com características de vulnerabilidade mais acentuadas, que demandam reconhecimento especial por parte do poder público.
Ao defender a proposta, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse que os maiores de 80 anos merecem cuidados especiais e proteção em lei.
"Não restam dúvidas quanto à maior fragilidade daquelas pessoas octogenárias, bem como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda não atingiram tão significativa idade", afirmou o senador do Acre.
Mariana
A CDH também aprovou uma audiência pública para debater a tragédia ocorrida recentemente no município de Mariana (MG), após rompimento da barragem da mineradora Samarco. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento, quer saber quais medidas preventivas deveriam ter sido tomadas e quem será responsabilizado pelo caso.
Por sugestão da senadora Ana Amélia (PP-RS), a comissão também vai promover uma audiência para debater o direito da criança à universalização da vacinação no continente latinoamericano.
Outros dois requerimentos aprovados pedem duas audiências sobre o desmatamento zero: uma com foco no futuro socioambiental e econômico do Brasil e outra sobre os caminhos para que o desmatamento zero seja atingido. Ambos os requerimentos são do senador João Capiberibe (PSB-AP).
Mais Notícias
Micareta de Feira 2024
'Calma Calabreso': após dancinha de Davi, La Fúria agita Micareta de Feira hoje (19)
O grupo de pagodão baiano inicia a partir das 20h30 e irá levar no repertório os maiores hits da sua...
19/04/2024 às 13h32
Micareta de Feira
Em avaliação do 1º dia de Micareta, secretário comenta sobre pouca adesão do público no período da tarde
O Secretário aproveitou para exemplificar o Carnaval de Salvador.
19/04/2024 às 13h17
Micareta de Feira 2024
"Uma Micareta com amor" deseja Armandinho, Dodô e Osmar
Ao longo da avenida, o trio cantou e embalou os foliões com os seus maiores sucessos.
19/04/2024 às 11h49
Segurança na Micareta
Primeira noite de Micareta encerra sem crimes graves e 65 apreensões de materiais proibidos
A Polícia Militar da Bahia tem concentrado sua atenção e esforços na garantia de um ambiente festivo e seguro.
19/04/2024 às 11h32
Política
Atuação de Moro na Lava Jato deve ser julgada em junho pelo CNJ
Na próxima sessão da Corte, os ministros vão dar continuidade as investigações da juíza Gabriela Hardt.
19/04/2024 às 11h28
Feira de Santana
Governador visita atendimento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos na Micareta de Feira
O projeto, coordenado pela SJDH, realiza o atendimento e encaminhamento das denúncias de violações de direitos na festa.
19/04/2024 às 11h20