Feira de Santana
Procon não pode exigir que supermercados embalem produtos em sacolas plásticas
'O CDC não prevê sacolas grátis', diz a superintendente do órgão em Feira de Santana, Suzana Mendes.
03/08/2015 às 17h55, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
O Procon, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, não pode exigir que supermercados ou outros estabelecimentos comerciais embalem suas vendas em sacolas plásticas. “O CDC não prevê sacolas grátis”, diz a superintendente do órgão em Feira de Santana, Suzana Mendes.
Outro ponto é a ação da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) nos tribunais federais superiores, na defesa da suspensão da doação das sacolinhas.
Ela afirmou que a fiscalização do Procon nestes estabelecimentos tem como foco na relação de consumo. A boa prestação do serviço. “Toda mercadoria deve ter a etiqueta com o preço, os produtos devem estar bem acomodadas e os produtos não devem estar com os prazos vencidos, entre outras muitas situações”.
A atenção ao serviço prestado é prevista no CDC. A superintendente comentou que as ações de fiscalização são rotineiras nestes estabelecimentos e que está prevista na lei a aplicação de multas e a suspensão das atividades da empresa.
Mais Notícias
Feira de Santana
Guarda Municipal treina novos agentes para uso espingarda calibre 12
Conhecimentos teóricos e práticos sobre as funcionalidades da arma.
17/04/2024 às 10h59
Feira de Santana
Câmara suspende as atividades a partir desta quarta-feira para ceder espaço à Polícia Militar
O espaço que passa a ser ocupado a partir de hoje pelos PMs, vai servir de base para o trabalho...
17/04/2024 às 09h30
Feira de Santana
Servidores do Samu suspendem indicativo de paralisação na Micareta
Em nota, os servidores pontuaram que estão sofrendo perseguição, por conta da mobilização e do estado de greve.
17/04/2024 às 07h39
Feira de Santana
Mulher morre após colidir moto contra micro-ônibus em Feira de Santana
A segunda ocupante ficou ferida e foi socorrida para o HGCA.
16/04/2024 às 15h35
Micareta 2024
Acordo permite retirada de estruturas próximas aos estabelecimentos logo após o arrastão da Micareta
O objetivo do sindicato foi amenizar o mais breve possível o impacto negativo aos estabelecimentos comerciais.
16/04/2024 às 13h50
Feira de Santana
Mais de 6.300 processos tramitam apenas na Comarca de Amélia Rodrigues; OAB Feira se reuniu com juiz
O assunto foi tema de reunião ocorrida recentemente entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana e o juiz...
16/04/2024 às 07h24