Sefaz-Ba apoia Liquida Bahia e Liquida Feira com parcelamento do ICMS

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Os lojistas que aderirem às campanhas do varejo baiano Liquida Bahia e Liquida Feira terão o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), podendo parcelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços referente ao mês de julho em três vezes. Os pagamentos serão efetuados em três parcelas mensais, iguais e consecutivas, com as seguintes datas de vencimento: 10 de agosto, 9 de setembro e 9 de outubro de 2015.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que o objetivo do parcelamento é estimular a economia baiana em momentos nos quais o comércio normalmente tem uma redução em suas vendas, em sintonia com as entidades representativas de classe. “Essas iniciativas são positivas para os consumidores, que poderão comprar mercadorias a preços mais baixos, e para o Estado, já que o crescimento das vendas implicará no incremento da arrecadação".

O parcelamento previsto em três vezes alcança também o recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de junho. Nesse caso, as parcelas terão como datas de vencimento nos dias 27 de julho, 25 de agosto e 25 de setembro.

Não fazem jus aos prazos especiais de pagamento previstos os contribuintes que desenvolvam atividades de comércio varejista de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos; de caminhões, reboques e semi-reboques, ônibus e microônibus novos e usados; e de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados, supermercados e aqueles contribuintes que, durante a realização da campanha de vendas, efetuarem operações sem a emissão do respectivo documento fiscal.

Os contribuintes que aderirem à campanha poderão emitir os documentos de arrecadação via Internet, acessando o site da Secretaria da Fazenda: http://www.sefaz.ba.gov.br.

Liquida Bahia

Promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL), a campanha Liquida Bahia acontece de 3 a 13 de julho e envolve mais de 60 municípios, incluindo Salvador e Região Metropolitana. O prazo especial para o recolhimento do ICMS para a campanha Liquida Bahia foi publicado através do decreto 16.169, no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2015.

A campanha acontece em aproximadamente 10 mil pontos de venda, com a expectativa de movimentar as vendas no período posterior às festas juninas, trazendo descontos variáveis, de acordo com as empresas participantes.

Nesta edição, os consumidores concorrerão a um carro de luxo, três carros populares e 10 motocicletas zero quilômetro de 150 cilindradas. Para concorrer aos prêmios, o consumidor tem direito a um cupom para cada R$ 25 em compras em qualquer das lojas participantes da campanha.

Liquida Feira

Organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), a Liquida Feira está em sua 14ª edição e será realizada de 3 a 19 de julho. O prazo especial para o recolhimento do ICMS para a campanha Liquida Feira foi publicado através do decreto 16.129, no Diário Oficial do Estado de 11 de junho de 2015.

A campanha tem o objetivo de aquecer as vendas do comércio da cidade em um período considerado de baixa venda pelos comerciantes. A cada R$ 50,00 em compras, os consumidores participantes receberão um cupom para concorrer a dois carros Toyota Etios e a três motos Honda CG 150 Fan.