Bahia
MP Eleitoral ajuizou 981 representações por doações acima do limite
Força-tarefa foi coordenada pela PRE/BA, que debateu assunto em reunião com promotores eleitorais em abril e emitiu nota técnica orientando a propositura das representações
01/07/2015 às 13h00, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Um total de 981 pessoas físicas e jurídicas situadas na Bahia devem responder à Justiça Eleitoral por terem realizado doações acima do limite permitido em lei para apoiar campanhas das eleições 2014. Elas são alvo de representações ajuizadas por membros do Ministério Público Eleitoral que atuam frente às zonas baianas, em uma força-tarefa coordenada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA).
As representações foram ajuizadas até o dia 13 de junho, prazo definido em súmula do Tribunal Superior Eleitoral. Para realizar o trabalho, os promotores eleitorais contaram com o apoio da PRE, que realizou reunião em abril último contemplando estratégias de atuação frente ao tema e emitiu nota técnica específica sobre as doações eleitorais. Os membros do MP Eleitoral obtiveram os dados sobre doadores em excesso por meio da Receita Federal, a partir dos quais solicitaram a quebra de sigilo fiscal para embasar as representações.
Conforme a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoas físicas no ano anterior à eleição e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoas jurídicas.
Cadastre-se para receber nossas notícias por e-mail.
Mais Notícias
Mais energia para o Centro-Norte
Neoenergia Coelba investirá mais de R$ 1.7 bilhão na região Centro-Norte da Bahia até 2027
Plano de investimentos da Neoenergia Coelba beneficiará o setor industrial e o trade turístico
22/04/2024 às 21h49
Bahia
Maior pá eólica já produzida no país é fabricada na Bahia
A atração da chinesa Sinoma Blade é fruto da missão à China em abril do ano passado.
22/04/2024 às 17h09
Bahia
Quatro pessoas morrem em acidentes simultâneos em trechos da BR-116 Norte
Dois homens e duas mulheres teriam morrido em dois acidentes no mesmo momento.
22/04/2024 às 16h48
Bahia
Sindipetro denuncia risco de faltar combustível na Bahia; veja o que diz a Acelen
A Acelen, por sua vez, reconheceu a interrupção na produção e, também em nota, previu que o serviço seja normalizado...
22/04/2024 às 13h34
Bahia
Acidente mata pai e filho no trecho entre Itapetinga e Vitória da Conquista
Os corpos foram enviados para o Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga.
21/04/2024 às 17h53
Bahia
Adolescente de 13 anos morre soterrado enquanto brincava de cavar buracos na Chapada Diamantina
Ele e um amigo já tinham cavado um buraco com cerca de 2m de profundidade quando a terra cedeu e...
21/04/2024 às 09h30