Pastoral Carcerária emite nota de repúdio contra rebelião em presídio de Feira

^{Acorda Cidade}

A Pastoral Carcerária emitiu uma nota de repúdio à rebelião ocorrida no Conjunto Penal de Feira de Santana, iniciada no último domingo (24) e que durou 17 horas. O motim provocado por uma briga entre grupos rivais culminou com a morte de nove detentos, dos quais um foi decapitado. Quatro ficaram feridos.

De acordo com a pastoral, a instituição já havia cobrado do governo do estado a reocupação dos pavilhões reformados. No entanto, a justificativa para a não ocupação das celas era que a reforma não tinha terminado. "Esta não conclusão já dura muito tempo. A consequência deste descaso com a não conclusão das obras é o amontoado de pessoas na metade dos pavilhões existentes no Conjunto Penal", afirmou a instituição.

Veja a nota:

Nesta oportunidade queremos manifestar nosso REPÚDIO de forma veemente, para com os resultados trágicos decorrentes da rebelião ocorrida no Conjunto Penal de Feira de Santana. As causas deste ocorrido, já são conhecidas pela Pastoral Carcerária. Inclusive, em uma Assembleia Regional do Nordeste III, realizada em Serrinha, nos dias 01, 02 e 03 de maio, concebeu-se uma carta denominada de CARTA DE SERRINHA, onde tem dentre outras conclusões, as seguintes: “Os dirigentes do Poder Executivo destes dois Estados {Bahia e Sergipe] ainda não realizam políticas públicas que verdadeiramente tornem o sistema prisional menos gerador de violência. A falta de vontade política dos dirigentes dos nossos Estados conduz e mantém o sistema prisional cada dia mais obsoleto e arcaico: com algumas poucas exceções.

A superlotação, a falta de assistência à saúde dos detentos tanto física como psiquiátrica, o grande número de presos em cadeias públicas, as precárias condições estruturais de muitas prisões, o tratamento ainda mais desumano para as mulheres presas, o baixíssimo número de presos trabalhando e ou estudando conduzem ao altíssimo índice de reincidência criminal dos egressos. Chega-se ao absurdo de os Estados receberem recursos para aplicação em políticas públicas no sistema prisional – como para instalação de unidades de saúde em presídios e até mesmo de construção de presídios – e estes não serem usados e serem devolvidos à União.”