Conciliações no TRT-BA movimentam R$ 11 mi mesmo com fórum fechado

^{Acorda Cidade}

Mesmo com o expediente no Fórum do Comércio suspenso, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chegou ao fim no último dia 20 movimentando cerca de R$ 11 milhões no TRT da Bahia durante os cinco dias do evento, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal. Do montante, que deverá beneficiar centenas de trabalhadores, R$ 2.976.841,40 resultaram do leilão do dia 18 de março em Salvador e R$ 8.048.219,58 dos 789 acordos homologados ao longo da semana, 48 deles na Central de Execução, 91 no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) e 650 nas 49 varas trabalhistas do interior, que este ano protagonizaram a arrecadação de aproximadamente R$ 5 milhões do total (veja detalhes na tabela).

O fechamento do Fórum do Comércio acabou inviabilizando a realização das audiências nas varas da capital, mas ainda assim o TRT-BA realizou 1.144 audiências em todo o estado, 127 delas na capital, 218 no JC2 e 799 nas varas trabalhistas do interior. As audiências registradas na capital aconteceram na Sede Administrativa do TRT, em Nazaré, e foram realizadas tanto pela Central de Execução quanto pelos juízes plantonistas das varas de Salvador, que estavam a postos para atender quem compareceu espontaneamente. Prova disso é que os juízes e servidores que trabalharam durante o movimento atenderam nada menos que 2.393 pessoas durante o evento, 622 delas apenas em Salvador.

AVALIAÇÃO

O presidente do TRT-BA, desembargador Valtércio de Oliveira, avaliou como satisfatório o resultado da Semana da Conciliação, considerando-se o fechamento do fórum trabalhista da capital que, na avaliação do magistrado, “prejudicou apenas a realização das audiências agendadas, uma vez que as medidas urgentes continuaram sendo atendidas em Nazaré e o ajuizamento de novas ações pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) permaneceu inalterado mesmo com o fórum fechado” (2.389 novas ações foram recebidas). Em relação às cerca de quatro mil audiências que deixaram de ser realizadas, o desembargador anunciou a realização de mutirões com pautas duplas a partir de maio para normalizar a demanda represada.

Já na opinião da juíza Ana Paola Diniz, que coordena a Central de Execução e integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal, o bom desempenho evidencia que houve maior adesão das varas trabalhistas no interior, atendendo à Recomendação Conjunta da Presidência e da Corregedoria nº 3/2014, além da significativa participação do JC2. “É bom destacar também que a realização de leilão durante a mesma semana do mutirão é uma ação estratégica pensada pelo TRT como estimulo à conciliação, já que muitas empresas aguardam até o último momento para pagar a dívida ou fazer acordo”, afirmou a magistrada, para quem a prática só mudará após a construção de uma nova mentalidade voltada para a conciliação.

A magistrada tem razão, pois das 926 audiências realizadas pela 1ª Instância, 799 foram no interior. Mesmo com todos os percalços, o resultado da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em 2015 acabou alcançando – em termos de valores – o mesmo resultado o obtido na última edição do movimento, realizada em setembro/2014, quando ainda se chamava “Semana Nacional da Execução Trabalhista”. Naquele mutirão, o TRT baiano realizou 476 acordos que totalizaram pouco mais de R$ 11 milhões em arrecadação, sendo R$ 1,5 milhão de leilão e R$ 9,5 milhões em acordos trabalhistas.