Aumento de imposto sobre gasolina já vale; reajuste nas bombas é dúvida

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Começa a valer nesta segunda-feira (23) a nova alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação à gasolina na Bahia. O imposto cobrado pelo estado sobre os combustíveis sobe de 27% para 28%. O reajuste foi anunciado pelo governador Rui Costa durante coletiva à imprensa na sexta-feira (20).

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), José Augusto Costa, ainda há uma indefinição sobre o repasse do reajuste para as bombas.

“É preciso que os empresários recebam o valor tributado. Nesse momento, não tem como perceber [o aumento nas bombas] porque o reajuste ainda está entre estado, refinaria e distribuidora”, contou.

Conforme José Augusto, o valor médio do litro de gasolina na Bahia é de R$3,50. Em Salvador, o custo médio é R$3,53.

O presidente do sindicato ressalta que os donos de postos de gasolina esperavam que o reajuste na alíquota do imposto chegasse a 30%.

Segundo ele, com o reajuste de 27% a 28% na alíquota, o aumento nas bombas seria de pouco mais de três centavos, o que pode nem chegar a ser repassado aos consumidores. “Não é um aumento substancial. Ele pode, inclusive, não gerar um aumento nas bombas”, detalhou.

Conforme o governador Rui Costa, durante coletiva à imprensa, a possibilidade da nova alíquota chegar a 30% nunca existiu. “Não é verdade que é 30%. Não sei de onde inventaram isso”, afirmou o governador, ao ressaltar que o reajuste de 27% par 28% foi votado e aprovado pelos deputados em dezembro de 2014. “Eu estou colocando no mesmo patamar – 28% -, que todos os outros estados têm”, defendeu Rui Costa.

Conforme a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), o reajuste para 30% foi realmente estudado, conforme informado pelo G1 em 17 de dezembro de 2014, mas o que ficou definido em lei foi o reajuste para 28% (Lei: 13207/2014).

Segundo Rui Costa, o valor da gasolina na Bahia poderia ser mais barato, caso o valor de repasse nos postos fosse mais em conta. “O preço da gasolina aqui poderia ser diferente. Aqui tem a maior diferença entre o preço de venda da Petrobras e o preço da bomba. A diferença, se não me engano, é de 22%. É a maior do Brasil. E isso não é por conta do imposto. Isso é por conta das margens que os revendedores têm”, definiu.

Sobre a crítica de Rui Costa, o presidente do Sindicombustíveis disse não comentaria, por não saber o critério em que governador se baseou.

Fonte: G1