Política
Deputados são empossados e iniciam negociações para formação de blocos
É a partir da definição dos blocos que se iniciarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara.
01/02/2015 às 13h23, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – Após terem tomado posse em seus cargos, os novos deputados federais iniciaram há pouco as negociações com as bancadas partidárias para a definição de lideranças e formação de blocos. É a partir da definição dos blocos que se iniciarão os trabalhos para a formação da Mesa e das comissões da Câmara.
Responsável pela condução dos trabalhos legislativos e pelos serviços administrativos da Câmara, a presidência é eleita por meio de voto secreto às 18h. Antes, os novos parlamentares definirão qual será a formação dos demais cargos que constituem a Mesa.
O maior bloco é o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em geral, a preferência é pelo cargo de primeiro secretário, por ser quem administra a Casa e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as despesas da Câmara. Além disso, cabe ao primeiro secretário a responsabilidade de interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara e fazer credenciamento de prestadoras de serviços e de outros profissionais.
Cabe à primeira vice-presidência substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. À segunda vice-presidência, cabem atribuições como a de fomentar a interação institucional entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo das unidades federativas e municípios. No caso de ausência ou impedimentos simultâneos de presidente e de primeiro vice-presidente, é ele quem os substitui na Mesa.
Já a segunda secretaria tem atribuições relacionadas a viagens e passaportes diplomáticos. A função de corregedor e o controle do fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos deputados fica a cargo do terceiro secretário.
A quarta secretaria é responsável por tarefas relativas à supervisão e distribuição das unidades residenciais dos deputados, além de propor à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis. Também cabe à ela encaminhar à diretoria-geral, concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residem em imóveis funcionais.
Serão definidos ainda os suplentes de todos os cargos da Mesa. Além de substituírem seus titulares, eles participam das reuniões da Mesa.
Mais Notícias
Política
Lula concede a Macron Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Condecoração é maior honraria do Brasil dada a um estrangeiro.
28/03/2024 às 16h14
Polícia
Operações Aeroleste e Força Total empreendem esforços no policiamento de Feira de Santana e região
Quem falou sobre o assunto foi o tenente-coronel Muller, subcomandante do CPR-L.
28/03/2024 às 16h05
Feira de Santana
Caixa Econômica autoriza instalação de agência no bairro Tomba
A reivindicação, segundo o deputado Zé Neto, é fruto de uma parceria entre seu mandato e o vereador Luiz da...
28/03/2024 às 14h38
Operação Força Total
Polícia Militar apreende duas armas de fogo em Feira de Santana
Os pms realizavam ações de intensificação do patrulhamento no distrito de Humildes, quando avistaram um grupo de homens suspeitos.
28/03/2024 às 14h30
Susto
Solange Almeida passa por cirurgia de emergência e cancela agenda de shows
Sol teria uma apresentação no sábado (30) em Nazaré, na Bahia na Feira de Caxixis.
28/03/2024 às 13h33
Semana Santa
Acompanhe dicas de receitas tanto para veganos, quanto para adeptos de peixe
A moqueca é um dos pratos mais populares para ser servido nessa data, e pode ser variada a diferentes requisitos....
28/03/2024 às 13h24