Poder judiciário ganha nova vara e uma central de conciliação em Feira de Santana

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Eserval Rocha, inaugurou na tarde desta terça-feira (28) uma vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho no Fórum Desembargador Filinto Bastos. Ele estava acompanhado de desembargadores, assessores do tribunal e juízes da comarca. Na oportunidade, ele visitou as instalações da Central de Conciliação Tributária, inaugurada através de um convênio entre o TJ-Bahia e a prefeitura.

O desembargador disse que a nova vara vai contribuir de forma significativa para desafogar a vara da Fazenda Pública, já que esses processos relacionados a acidentes do trabalho e registros públicos são dessa vara. Ele informou que a vara vai funcionar de imediato, de forma digital, sem utilização de processos físicos e que de início não terá um juiz titular, mas um juiz substituto será indicado nos próximos dias para conduzir os trabalhos.

Questionado sobre a reforma no Fórum Filinto Bastos, Eserval Rocha, disse que o Fórum vai ser praticamente reconstruído e que a previsão é investir 12 milhões de reais na reforma. Ele não deixou claro quando as obras serão iniciadas, mas acredita que não vai haver demora, porque a licitação já foi feita, mas uma empresa entrou com recurso contra a licitação, atrasando o início das obras.

O presidente do TJ-Bahia também, nesta visita a Feira de Santana, não apresentou nenhuma solução para resolver a carência de servidores e disse que não há nenhum atraso com relação a nomeação de juízes. Segundo ele, só tem duas varas que estão sem juízes.

O presidente Eserval Rocha acha que a situação relacionada aos servidores já poderia ter sido solucionada se o poder judiciário na Bahia funcionasse em turno único e culpou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que, segundo ele, impediu que isso acontecesse. Ele citou que os tribunais federais e a justiça federal funcionam em turno único e que não sabe explicar por que a OAB foi contra.

Central de Conciliação Tributária

Logo após inaugurar a vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, Eserval Rocha, acompanhado do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, inaugurou a Central de Conciliações Tributária, que funciona no andar térreo do Fórum. A central foi viabilizada através de um convênio entre a prefeitura municipal e o Tribunal de Justiça.

O secretário Expedito Eloy informou que essa central vai possibilitar que as pessoas inadimplentes com os impostos municipais, especialmente o IPTU, possam ser negociados sem a incidência de juros. De acordo com o secretário, há milhares de processos que estavam sem andamento adequado na vara da Fazenda Pública há quase 30 anos e que agora estarão a disposição dos devedores para uma negociação direta com o município. Ele calcula que existem mais de 100 mil reais em processos de tributos municipais.