Feira de Santana
Mais de mil correções de documentos já foram feitas nos cartórios de Feira
A oficial dos cartórios Iêda Siqueira esteve no programa Acorda Cidade, onde explicou o que está ocorrendo. Ela pediu que as pessoas se tranquilizem, pois as medidas para resolver as questões já estão sendo tomadas e informou que mais de mil correções já foram feitas.
21/10/2014 às 16h50, Por Maylla Nunes
Daniela Cardoso
Após diversas reclamações de que os cartórios de registro civil do 1º e 2º ofícios da Comarca de Feira de Santana, localizados no bairro Kalilândia, estão emitindo documentos com dados incorretos e apresentando dificuldades para corrigi-los, a oficial dos cartórios Iêda Siqueira esteve no programa Acorda Cidade, onde explicou o que está ocorrendo. Ela pediu que as pessoas se traquilizem, pois as medidas para resolver as questões já estão sendo tomadas e informou que mais de mil correções já foram feitas.
População reclama de erros
Segundo a oficial dos cartórios, a grande dificuldade é que a maioria dos livros dos cartórios está com erros, principalmente na naturalidade. Ela explicou que quando as pessoas vão aos cartórios para se habilitarem, precisam atualizar os documentos e se deparam com situações de erro.
“Hoje trabalhamos com o Sistema de Controle de Certidão de Nascimento, que é fornecido pelo Tribunal. Quando nós inserimos os dados no termo aparece ‘nesta cidade ignorado’. As pessoas não entendem o porquê disso, e nós não podemos colocar por conta própria, mesmo sabendo que ‘nessa cidade’ refere-se a Feira de Santana”, explicou.
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Cartórios não conseguem corrigir documentos e população fica prejudicada
De acordo com Iêda Siqueira, hoje existe um procedimento chamado de administrativo, para se fazer a correção desses erros. Antigamente, segundo explicou, para se fazer as correções, era necessário que a pessoa procurasse um advogado. Iêda ressaltou ainda que o cartório não tem autonomia para corrigir, sem o aval do Ministério Público.
“Com o procedimento administrativo é constatado o erro, a gente comunica que está errado, a pessoa faz um requerimento simples solicitando a correção para o oficial do cartório e a correção é feita. No caso de erro de naturalidade, nós solicitamos da pessoa documentos comprobatórios de que ela tem naturalidade em Feira de Santana, fazemos um processo no cartório mesmo e abrimos vistas ao Ministério Público, pois é necessário que o promotor tome conhecimento do fato. Ele vai analisar a situação, vai dar o parecer positivo ou não. Sendo favorável, nós fazemos a correção e emitimos a certidão correta”, explicou.
Erros e marcação de casamento
Algumas pessoas reclamaram que os erros na atualização das certidões de nascimento ou casamento, estão trazendo prejuízos. O contador Danilo Pinho Vasconcelos está se preparando para casar e relatou dificuldades devido ao erro de naturalidade na certidão de nascimento.
Danilo informou que já está com a data do casamento marcada, com tudo confeccionado, convites prontos e corre o risco de não conseguir casar na data marcada por conta desse problema. Iêda Siqueira disse que os cartórios atendem diariamente várias pessoas nessa situação e pediu tranquilidade.
“Algumas pessoas reclamaram que já estavam com a data do casamento marcada, tudo pronto, mas o certo é fazer o contrário. Primeiro tem que atualizar a certidão, pois havendo algum erro, iremos corrigir. Para quem já marcou a data e só descobriu o erro depois, temos uma solução para que eles não fiquem prejudicados. Existe a possibilidade do casamento sem prévia habilitação. Ele pode fazer o cerimonial, depois pega o termo do cerimonial, reconhece a firma do celebrante e leva para a gente para habilitar. O casamento vai ser considerado civil da mesma forma”, esclareceu.
Prazos para a correção
Sobre os prazos para a correção dos documentos, Iêda Siqueira informou que depende de alguns fatores. Ela destacou que algumas pessoas são resistentes a entregar os documentos necessários para fazer a correção, o que pode atrasar o processo.
“A pessoa chega ao cartório, faz um requerimento, nós analisamos a documentação e preparamos o processo para ser encaminhado ao MP. Às vezes, quando solicitamos a documentação da pessoa, elas apresentam certa resistência para entregar e dificulta. Isso atrasa o processo. Além disso, a demanda é muito grande”, declarou.
“Temos feito mutirões, ficamos aos sábados e domingos para agilizar os processos e facilitar a entrega desses documentos, já que a demanda é grande. A gente tem se empenhado ao máximo”, acrescentou a chefe dos cartórios.
Lotação dos cartórios
Iêda Siqueira falou ainda sobre a superlotação nos cartórios. Ela lembra que a população de Feira de Santana é grande, assim como a procura pelos serviços.
“Por isso os cartórios sempre estão cheios. Atualmente o Tribunal disponibiliza no site um sistema onde a pessoa pode solicitar o próprio Documento de Arrecadação Judiciária e Extrajudiciária (DAJ). As pessoas podem chegar ao cartório já com o documento pago, mas não fazem isso e temos que fazer isso no cartório. A maioria das pessoas que está lá é para tirar o DAJ e por isso temos um acúmulo de pessoas”, explicou.
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