Bahia
Sedur publica PMI para a Gestão e o Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Bahia
Os estudos podem ser enviados até o dia 19 de dezembro.
15/10/2014 às 10h10, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), publicou no último sábado (11), no Diário Oficial, um Procedimento de Manifestação de Interesse visando dotar o Estado de um sistema técnico e logístico para a Gestão e o Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. O objetivo é promover a destinação final de forma ambientalmente correta e de acordo com a legislação vigente. Os interessados em participar do processo podem se manifestar até o dia 10 de novembro. Os estudos podem ser enviados até o dia 19 de dezembro.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um importante instrumento legal utilizado para obter as melhores propostas de estudos e projetos que possam ser objetivo de uma futura licitação. O Governo pede que empresas proponham soluções para um determinado plano, baseadas em estudos preliminares, neste caso, o Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pela SEDUR. A modalidade foi utilizada com sucesso pelo Estado da Bahia para a elaboração e execução do Metrô de Salvador e Lauro de Freitas e do Hospital do Subúrbio.
“É importante dizer que o PMI é uma etapa para consulta e recebimento de sugestões a nível de anteprojeto, inclusive no que tange à viabilidade financeira. Qualquer licitação que venha a ser feita no futuro com base no PMI será alvo de discussões e debates com todas as prefeituras municipais envolvidas que deverão optar ou não pela respectiva participação. Assim, cabe ressaltar que a participação das prefeituras no projeto será facultativa”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro.
O projeto de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos consiste na implantação e operação do conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de triagem, transbordo, transporte, tratamento dos resíduos sólidos urbanos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos por um período não inferior a 25 anos, mediante uma PPP estadual ou outra modalidade sugerida no processo.
Inicialmente, o projeto envolverá as seguintes regiões: Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão (19), Litoral Sul (26), Vitória da Conquista (24) e Sertão do São Francisco (10) e Oeste Baiano (14), respeitando sempre os contratos ou ajustes já existentes. As regiões selecionadas correspondem a aproximadamente 50% da população da Bahia e são responsáveis por cerca de 65% de todo o resíduo sólido urbano gerado.
Além da elaboração de projeto para as cinco principais regiões, o PMI também deve contemplar a elaboração de modelos de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos para os outros 311 municípios que não estão contemplados nos lotes que deverão ser objeto de uma possível PPP estadual.
A lista de municípios que compõem os seis lotes selecionados pelo Estado estão disponíveis no site da Sedur: www.sedur.ba.gov.br
Mais Notícias
Bahia
Autor Mateus Ântoni de Feira de Santana leva seu novo livro ", amor," para a Bienal da Bahia
Obra ambientada no interior da Bahia narra a história de um amor impossível.
25/04/2024 às 11h26
Turismo
Intervenções da Secretaria de Turismo qualificam Camaçari como destino turístico
São 42 km de orla marítima, quatro rios navegáveis e patrimônio histórico que inclui a Paróquia do Divino Espírito Santo....
25/04/2024 às 10h38
Negligência
Estudantes são transportados em carroceria de caminhonete na cidade de Riacho de Santana
Conhecido como "pau de arara", esse tipo de transporte é totalmente irregular.
25/04/2024 às 10h01
Bahia
Levantamento do Sinjorba vai identificar jornalistas que atuam no interior
O Sinjorba solicita a colaboração da categoria. O pedido é para que todos que atuam no interior respondam ao questionário....
25/04/2024 às 09h39
Baha
Em época de chuva, os cuidados com as redes coletoras de esgoto precisam ser redobrados
Nenhuma rede de esgoto está projetada para receber água pluvial, que deve ser escoada pela rede de drenagem municipal.
24/04/2024 às 22h18
Bahia
Sindicombustíveis diz que oferta de gasolina e diesel segue normal e nega declarações da Sindipetro
A Refinaria de Mataripe informa que as unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP, encontram-se em manutenção não-programada.
24/04/2024 às 20h57