Dilton e Feito
Aprovado projeto que proíbe o uso de aparelhos sonoros no interior de veículos do transporte coletivo
Aparelhos sonoros compreende telefones celulares, iPod, tablet, notebook, netbook, smartphones, rádio, MP3, MP4, mini caixas de som, tocadores pessoais, sons acoplados nos veículos, pen drives acoplados e similares.
01/10/2014 às 10h16, Por Brenda Filho
A Câmara Municipal aprovou, na manhã de terça-feira (30), por unanimidade dos presentes, em segunda discussão, o projeto de lei nº 058/2014, de autoria do vereador Marcos Lima, que proíbe o uso de aparelhos sonoros no interior de veículos do transporte coletivo. De acordo com o projeto de lei, fica proibido para fins de preservação do conforto acústico dos usuários e combate à poluição sonora, o uso de aparelhos musicais ou sonoros, sem uso de fone de ouvido, sendo só permitido o som ambiente no interior do próprio veículo de transporte coletivo público, independentemente do órgão ou ente responsável por sua administração que circulam dentro do município de Feira de Santana. A proibição abrange ônibus, micro-ônibus, vans, peruas e lotações. Aparelhos sonoros compreende telefones celulares, iPod, tablet, notebook, netbook, smartphones, rádio, MP3, MP4, mini caixas de som, tocadores pessoais, sons acoplados nos veículos, pen drives acoplados e similares. Os responsáveis pelo evento que descumprirem a lei ficarão sujeitos às seguintes penalidades: advertência, quando da primeira infração; multa, quando da segunda autuação da infração, no valor de R$ 500,00. Leia outras informações no site da Câmara.
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