MP vai elaborar diagnóstico sobre situação do transporte urbano de Feira de Santana

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

O Ministério Público Estadual (MPF) vai elaborar um diagnóstico geral da situação do transporte urbano de Feira de Santana para buscar soluções definitivas. Foi com esse objetivo que a instituição realizou na manhã desta sexta-feira (18) uma audiência pública com a participação de representantes das empresas, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), de entidades diversas e de associações de moradores de vários bairros da cidade.

Durante o evento, que foi coordenado pelo promotor Sávio Damasceno, não faltaram reclamações sobre as péssimas condições do transporte e principalmente o atraso na circulação dos ônibus.

Vitor Aicau, representante da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas (Ames), ao fazer uma avaliação da audiência pública, disse que o evento foi importante para discutir as precariedades do sistema de transporte urbano da cidade. Ele afirmou que o transporte ruim causa problemas para toda a população, especialmente para estudantes, e defendeu que seja criado em Feira de Santana o passe livre para a categoria, como ocorre em outras cidades do Brasil.

“A gente tem que pegar dois ônibus para chegar ao colégio, pois não tem uma linha direta entre os bairros distantes. O estudante não pode ficar mais de uma hora esperando o transporte”, afirmou.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Ebenezer Tuy, disse que não há conivência entre o governo municipal e as empresas. Ele destacou que a SMTT realizou várias fiscalizações surpresa, que resultaram na apreensão de ônibus. Ainda de acordo com secretário, o MPE dispõe de um relatório, onde constam irregularidades nos veículos, falta de cumprimento de horários, entre outras situações que envolvem a prestação de serviços das empresas para com a população. Ele informou também que na administração passada as vistorias não eram realizadas, diferente da atual administração.

“Esse trabalho é rigoroso e é feito com a participação do sindicato dos rodoviários, com o objetivo de melhorar a prestação do serviço à população de Feira de Santana. As fiscalizações são feitas com muita transparência e as pendências encontradas nos veículos foram encaminhadas ao Ministério Público”, afirmou.

O advogado do Sindicato das Empresas de Transportes (Sincol), Ronaldo Mendes, avaliou de forma positiva a audiência pública. Ele disse que ao longo dos anos as empresas vêm sofrendo por serem acusadas da responsabilidade pela situação atual do sistema e defendeu que é uma acusação injusta.

“Esse é um problema que ocorre no país inteiro. As empresas de ônibus estão passando por momentos de crise financeira de forma assustadora e não conseguem cumprir suas obrigações sociais e nem pagar suas contas”, afirmou.

Na opinião do advogado, isso é fruto de uma política que vem defasando o preço da tarifa nos últimos anos, especialmente em 2013, quando houve uma redução na tarifa. Ele ainda aponta como problemas que dificultam a vida financeira nas empresas, as condições de trafegabilidade, de trânsito, entre outros.

Durante a audiência pública, algumas pessoas questionaram porque o Sincol não abre as contas das empresas para mostrar a realidade financeira. Segundo Ronaldo Mendes, as contas estão abertas e as empresas as colocam à disposição, porém existe seriedade e só podem ser consultadas por instituições e não por pessoas de forma individual. Ainda segundo ele, se o Ministério Público, a prefeitura ou alguma instituição quiser o balanço financeiro, ele será disponibilizado.

O promotor Sávio Damasceno disse que o Ministério Público já vem realizando um trabalho sobre a situação do transporte urbano de Feira de Santana e que a audiência de hoje foi uma etapa do trabalho, que teve como objetivo colher informações e provas para que a instituição possa discutir, frente ao poder público e as empresas melhorias do setor.

“Nós, do Ministério Público, já sabemos que o sistema é deficiente. Agora, para trabalharmos de forma eficiente, precisamos saber onde há falhas, onde está ruim. Precisamos trabalhar com fatos”, disse o promotor.

Sávio explicou que a partir de agora, com as informações colhidas na audiência pública, vai ser necessário fazer uma revisão no quadro de horários das empresas e nas linhas, além de levantar a quantidade de ônibus contratados pelo poder público e empresas concessionárias. De acordo com ele, há 20 anos os ônibus cumpriam os horários e roteiros.

“Hoje isso não ocorre porque as condições mudaram, o trânsito mudou e as linhas ainda são as antigas. As linhas e horários são defasados, as empresas fingem que são atuais, os motoristas fingem que cumprem, as empresas fingem que obedecem e o poder público finge que está ok. Precisamos parar de tapar o sol com a peneira”, afirmou.