Ação contra PM pode indenizar comerciante

_{Acorda Cidade}

Comerciantes que tiveram prejuízos com os arrombamentos e saques durante a greve da Polícia Militar da Bahia podem mover ação na Justiça contra as associações da PM e seus diretores para reaver a mercadoria que perderam. A afirmação é de Celso Castro, mestre em direito público e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

 

Castro afirma que o resultado pode ser mais rápido, se a ação for coletiva, o que depende de uma iniciativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O advogado lembra que a greve é inconstitucional e fere o Artigo 142 da Constituição Federal.

 

O diretor da Faculdade de Direito da Ufba explica que, de acordo com a lei, a responsabilidade dos prejuízos é atribuída a quem promoveu o movimento grevista – no caso da PM, a paralisação foi liderada pelas associações de policiais. "Há uma possibilidade de ressarcimento, o que pode, inclusive, inibir ações futuras", afirma. 

 

O advogado não recomenda uma ação contra o estado, porque, segundo ele, a situação fugiu do controle do governo. "Uma ação contra o estado poderia nos penalizar com impostos", acrescenta.

 

A CDL se reúne nesta terça-feira (22), para avaliar prejuízos e decidir as medidas a serem tomadas, conforme informações de Haroldo Dias Nunez, diretor do Conselho do Comércio da Câmara.
 

Dano

A comerciante Nalva Barros, 42, chorava nesta segunda, 21, enquanto  arrumava a loja de confecções Nossa Senhora, localizada na Fazenda Grande do Retiro, arrombada e saqueada na última quarta, 16. "Só queria que essas pessoas pedissem perdão a Deus pelo que fizeram", disse.

 

Nalva calculou um prejuízo de R$ 40 mil e disse não saber o que fazer com as dívidas: "Não tenho dinheiro sequer para pagar o salário da minha funcionária e tenho dívidas de cerca de R$ 5 mil".

 

A loja funcionava há 10 anos na rua Mello Moraes Filho e foi aberta com as economias do tempo em que Nalva trabalhava como vendedora. "Economizei, pedi empréstimo e agora vejo tudo perdido, não é fácil. Eles levaram tudo", disse. A comerciante conta que não contratou seguro por achar caro e por estar iniciando no empreendedorismo.

 

Em Itapuã, Liberdade e Cajazeiras, os estabelecimentos arrombados permaneciam fechados. A loja Chato e Chata, na Liberdade, ainda estava sem porta. Outros donos aproveitavam o feriado para repor o estoque.

 

Fernando Fonseca, 39, estocava sapatos e bolsas na Use Shoes, que estavam armazenados em casa, desde a última quinta (17). "Deixei de faturar cerca de R$ 15 mil nesses cinco dias em que mantive as portas fechadas. Não sei o que faria se fosse roubado, o seguro não cobriria todas as despesas", disse.

 

Comerciante da Sol Nascente, em São Caetano, Vera Lúcia das Neves, 58, conta que um amigo ficou depressivo, após ter a loja saqueada. "Não restou nada. Ele está sendo acompanhado por um psicólogo", afirmou. As informações são do A Tarde.